Esta unidade curricular tem como principal objectivo o estudo de instrumentos, de carácter normativo e não só, vocacionados para a integração da componente ambiental e de sustentabilidade na gestão corrente de empresas e organizações. Inclui-se nestes instrumentos a Avaliação de Impacte Ambiental e a Avaliação Ambiental Estratégica.
Pretende-se abordar desde os principais conceitos e principais políticas, de uma gestão para a sustentabilidade aos diferentes instrumentos de gestão ambiental, destacando-se, o desenho Ecológico de produtos e rótulos ecológicos, os sistemas de gestão ambiental e sistemas integrados de ambiente, qualidade e segurança, a avaliação do ciclo de vida, as auditorias ambientais, a avaliação do desempenho da sustentabilidade e respetiva comunicação das organizações e outros instrumentos.
Inclui-se também nesta unidade curricular a compreensão de como funciona todo o processo, procedimentos e métodos da Avaliação de Impacte Ambiental, direcionados especialmente para a importância e aplicação deste instrumento de política ambiental e de apoio à decisão. Numa primeira fase serão abordados os conceitos fundamentais e os princípios de AIA, seguidamente, apresenta-se o sistema de AIA, referindo como é o processo de AIA, quais são as principais entidades envolvidas e os principais produtos. É dado especial ênfase à importância da participação do público ao longo de todo o processo e de que forma ela deve ser conduzida. Refere-se também os pontos que devem ser considerados no planeamento e gestão do EIA e desenvolvem-se os diferentes métodos que podem ser aplicados em AIA tanto a nível da definição de âmbito e identificação de impactes, como na previsão de impactes, avaliação de impactes, comparação de alternativas e mitigação. De referir que a fase de pós-avaliação também é desenvolvida (monitorização). São ainda dadas algumas noções de Avaliação Ambiental Estratégica.
Pretende-se assim fornecer uma visão integradora de todos estes instrumentos no âmbito da gestão das empresas e/ou organizações.
•Buchholz, R. A. (1998) Principles of Environmental Management. The greening of Business, second Edition, Prentice Hall.
•Canter, L. (1996). Environmental impact assessment. McGraw-Hill, New York.
•Davis, P. (1998). Implementing an Environmental Management System in Community- based Organizations. NSF International. USA
•Glassom, J. Therivel, R. & Chadwick, A. (1999). Introduction to Environmental Impact Assessment. University College London (UCL) Press. Second Edition. London.
•GRI (2011). Guidelines for Sustianability Reporting. G.3.1 Global Reporting Initiative.
•Morgan, R. (1999). Environmental Impact Assessment - a methodological approach. Academic Publishers.
•Morris, P. & Therivel, R. (eds.) (1995). Methods of Environmental Impact Assessment. University College London (UCL) Press. London.
•Partidário, M. R.; Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Edição da Universidade Aberta, nº 273, Lisboa.
•Partidário, M. R. (2003). Guia para Avaliação Estratégica de Impactes em Ordenamento do Território. Colecção Estudos 9. DGOTDU.
•Starkey, R. (1999). Environmental Management Tools for SMEs: A Handbook. Environmental Protection Agency
•Videira, N.; Alves, I. e Subtil, R. (2005) Instrumentos de Apoio à Gestão Ambiental I
•Videira, N.; Alves, I. e Subtil, (2007) R. Instrumentos de Apoio à Gestão Ambiental II.
•Welford, R. (1996). Corporate Environmental Management 1. Earthscan. Londres.
•Welford, R. (1996). Corporate Environmental Management 2. Earthscan. Londres.
Materiais a disponibilizar na plataforma de e-learning.