Numa altura em que os desafios decorrentes do constante envelhecimento da população a par da diminuição da população ativa são um travão à sustentabilidade económica e social da sociedade e dos seus cidadãos em particular, é impreterível a necessidade de fazer avançar a agenda política nacional em matéria de formação, na prossecução de esforços para promover a um nível superior a qualificação da população adulta e aumentar a qualidade dos sistemas de orientação e tornar a aprendizagem mais atrativa, principalmente através do desenvolvimento de novas formas de aprendizagem - que essa aprendizagem se desenrole ao longo da vida, que os sistemas de educação e formação superior se adaptem melhor à mudança, que se tornem mais adequados às necessidades da sociedade e que estejam abertos a uma maior incorporação e utilização das tecnologias de ensino e aprendizagem.
Num momento em que a União Europeia se vê confrontada com uma grave crise económica que acarreta um aumento do desemprego, a estratégia da Europa no quadro do programa "Educação e Formação 2020" para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo apela ao desenvolvimento de qualificações e competências para estimular o crescimento económico e o emprego. As iniciativas emblemáticas no âmbito dessa estratégia salientam a necessidade de dispor de percursos de aprendizagem mais flexíveis, capazes de facilitar a transição entre as fases de trabalho e as de aprendizagem, devendo também permitir a validação da aprendizagem não formal e informal.
Embora sem grande expressão ou visibilidade na comunicação social portuguesa (mais preocupada com a deriva austeritária) ou nos espaços de discussão dos mais interessados nestas matérias (também eles mais preocupados com os constrangimentos dos seus "orçamentos"), as conclusões do Conselho (Comissão Europeia) sobre a modernização do ensino superior, dos finais de novembro de 2011 (28 e 29), convidava os Estados-Membros a desenvolver vias de progressão claras para o ensino superior a partir do ensino profissional e de outros tipos de ensino, bem como a desenvolver mecanismos de reconhecimento das aprendizagens e da experiência adquiridas fora dos sistemas formais de ensino e formação, respondendo nomeadamente aos desafios relacionados com a implementação e a utilização de quadros nacionais de qualificações articulados com o Quadro Europeu de Qualificações. Pouco ou nada daí resultou. No entanto, tomava expressão o quadro estratégico para a cooperação europeia em matéria de educação e formação («EF 2020»), um follow-up para a Educação que resultava como herança do anterior programa de trabalho intitulado "Educação e Formação 2010", lançado em 2001.
"Educação e Formação 2020" é assim um novo quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação, com base no programa anterior, de 2010. Destina-se a responder aos desafios do futuro para criar uma Europa baseada no conhecimento e tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade para todos.
Há quatro objetivos fundamentais neste quadro estratégico:
1 -. Tornar a aprendizagem ao longo da vida e  a mobilidade uma realidade, para o qual é necessário o desenvolvimento de qualificações nacionais ligados ao Quadro Europeu de Qualificações.
2 -. Melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação, todos os cidadãos devem poder adquirir competências essenciais e todos os níveis de educação e formação devem ser mais atrativos e eficientes.
3 -. Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa, criando as condições para que os cidadãos, em contextos para a aprendizagem ao longo da vida, possam adquirir e desenvolver as aptidões e competências necessárias para a sua empregabilidade, para uma maior cidadania ativa e o diálogo intercultural.
4 -. Incentivar a criatividade e a inovação, incluindo o empreendedorismo em todos os níveis de educação e formação:
- promovendo a aquisição de competências essenciais e transversais,
- assegurarando o (regular) funcionamento da educação, da investigação e da inovação,
- promovendo as parcerias entre empresas e estabelecimentos de ensino,
- incentivando os círculos mais amplos de aprendizagem para que envolvam representantes da sociedade civil e outras partes interessadas (parceiros sociais, autarquias, etc.).

A Estratégia Europeia também define os seguintes (grandes) objetivos para avaliar as realizações da UE em 2020 - os Estados-Membros são obrigados a desenvolver os seus programas nacionais tendo em conta os seguintes referenciais:
•    75% da população entre os 20 e os 64 anos, deverá estar numa situação de empregabilidade;
•    3% do PIB europeu devem ser alocados para I&D;
•    a taxa de abandono dos sistemas de educação e formação deve ser reduzida para um percentual inferior a 10% (atualmente estamos nos 15%) e pelo menos 40% das gerações mais jovens (sobretudo entre os 30 e 35 anos) devem ter um diploma de ensino superior (neste campo estamos atualmente acima da média europeia - temos 35% de diplomados, sendo a média 32,3%);
•    na educação pré-escolar, pelo menos 95% das crianças com idade entre os quatro e a idade de início do ensino primário deverão já estar a frequentar a escolaridade obrigatória;
•    a percentagem de estudantes de 15 anos de idade com competências insuficientes em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15% (os valores atuais estão próximos dos 20%);
•    uma média de pelo menos 15% dos adultos (grupo etário 25-64) devem participar em programas de formação no âmbito da aprendizagem ao longo da vida (atualmente o percentual é de 9,3%).
Daqui resulta como principal diretiva que a aprendizagem ao longo da vida constitui o princípio orientador do quadro estratégico para o desenvolvimento dos sistemas de educação e formação até 2020, nos países da União Europeia, integrando todos os níveis de educação e ensino.
Em Portugal e no que ao ES diz respeito, a existência de estratégias institucionais concretas para a ALV, apoiadas a nível nacional, tem condições exponenciais para crescer de forma significativa, promovendo o aumento da percentagem da população com educação/formação de nível superior. O Quadro de Referência de Qualificações (Framework for Qualifications) na AEES (Área Europeia de Ensino Superior) veio conferir novas oportunidades para melhorar a ALV nos nossos sistemas de ensino superior; tornar estas oportunidades uma realidade mais presente depende, em larga medida, dos Quadros de Referência de Qualificações Nacionais. Estes devem ser baseados na definição clara de ciclos e níveis, de resultados de aprendizagem (learning outcomes), de competências, de créditos e de carga de trabalho (workload).
Os percursos de aprendizagem ao longo da vida deverão possibilitar transições amplas entre programas e não devem ser tratados como educação de segunda oportunidade.  A existência de ofertas concretas, sustentadas e inovadoras no âmbito da ALV constitui, também, uma ferramenta que apoia a empregabilidade sustentada (i.e., após 1° ciclo do ensino superior, etc.) e as universidades devem procurar contactos com o mundo real, isto é com as necessidades reais dos cidadãos trazendo novos públicos para a universidade (onde quer que se localizem geograficamente).
No que ao EaD diz respeito, pensamos que uma componente desse desafio inerente à qualificação dos portugueses para a sociedade do conhecimento é a abertura a novos públicos (adultos) de cursos (nível superior), a diversos níveis, possibilitando-lhes Diplomas ou Graus Académicos e qualificações/formações profissionais, com base, não só na sua qualificação escolar mas, também, numa avaliação de competências, de acordo com requisitos rigorosos e credíveis, perante os empregadores, a comunidade cultural e a opinião pública.
Uma abertura desta natureza determina, obrigatoriamente, que uma instituição como a Universidade Aberta, acredite neste processo, desenvolvendo parcerias sustentáveis (a assinatura de um novo acordo de parceria com a AGÊNCIA NACIONAL para a QUALIFICAÇÃO e o ENSINO PROFISSIONAL – ANQEP é um bom exemplo) e, ao mesmo tempo, consiga desenvolver uma organização interna eficaz e atrativa, para a coordenação das orientações estratégicas com vista a implementar planos curriculares para os novos públicos e fixando modelos de formação/educação para públicos em contexto laboral, além de adotar metodologias criativas para os processos de ensino-aprendizagem, de avaliação do desempenho dos estudantes/formandos e de acreditação das competências profissionais.
Em síntese, Portugal ainda tem algum caminho a percorrer, tornando-se necessário dinamizar e agilizar todo o processo de abertura do ensino superior a adultos, apostando no EaD e no projeto e na oferta pedagógica da Universidade Aberta. Nesse sentido, e para estarmos preparados para esses desafios, a UAb abalançou-se na definição de uma nova arquitetura pedagógica, logística e funcional, desenvolvendo mecanismos, ferramentas e redes acessíveis que permitem levar o ensino/formação superior – a qualificação mediada pelas TIC e Internet - a sectores sociais diferenciados e aos mais variados recantos em Portugal – um EaD, Global e Local.
Na verdade, estamos plenamente convictos que o projeto de EaD consolidado na instituição pública que é a Universidade Aberta, que ao completar 25 anos de pleno funcionamento, está em condições de dar resposta às Políticas de Formação e Educação da UE - em investir na inserção de novos públicos no ensino superior -, da mesma forma que dará resposta às medidas, induzidas pelo Quadro Estratégico para a Educação e Formação (EF 2020), que Portugal como estado-membro adotar para a formação do potencial humano e, consequentemente, assegurar a dinamização deste processo vital para a competitividade de Portugal na União Europeia.

Domingos Caeiro
(Vice-Reitor da UAb)