Celebraremos ao longo do próximo ano o vigésimo quinto aniversário da Universidade Aberta. Não tem sido fácil, tendo em conta o que se tem exigido desta universidade – universidade pública de ensino a distância –, na coexistência com as outras universidades públicas portuguesas, no confronto entre tipologias de ensino, no confronto dos interesses e na exigência do pragmatismo de resultados.

As adversidades sempre foram ultrapassadas, sobretudo considerando o “cobertor” curto do dinheiro e a “sobrevivência” num campo à margem dos centros tradicionais do ensino universitário e da investigação que, contraproducentemente, não raras vezes são avessos à mudança e à inovação. Ao longo deste tempo, têm sido anos de estruturação, implantação, consolidação, de desenvolvimento curricular e, fundamentalmente, de inserção no mundo académico nacional e internacional. Num breve balanço, têm sido anos profícuos, porém plenos de desafios e responsabilidade. Anos que aproximaram o ensino superior a distância da sociedade portuguesa, bem como de outros espaços e comunidades de falantes da língua portuguesa. Foram e são muitos os que conhecem bem o significado desta proximidade e desta forma de estar da Universidade Aberta e do seu processo de ensino/formação superior.

O lema desta instituição, “em qualquer lugar do mundo”, define sobretudo uma universidade aberta ao mundo, uma universidade que desejamos com rigor, excelência e com determinação. Assim, teremos sempre presente que só existe um e único caminho: formar e educar a todos com o mesmo compromisso de serviço público. Revisitamos, neste breve apontamento, a missão e os objetivos de médio prazo e reavaliamos todos os compromissos que foram determinados pelo Plano Estratégico da Universidade. Pretendemos pois, de forma afincada, pautar-nos pelo rigor e pela excelência na sua execução.
 
Naquilo que nos compete, estamos fortemente empenhados em:
- Afirmar a UAb no contexto nacional e internacional, enquanto instituição reconhecida na área do EaD, comprometida com a qualificação da população (tanto quanto estiver ao nosso alcance, “empenhada” no combate ao desemprego), com o progresso sociocultural, com a afirmação da língua portuguesa, com a preservação dos patrimónios natural e histórico e com a competitividade do setor empresarial;
- Trabalhar para que a gestão académica e financeira seja “conduzida” no estrito cumprimento das boas práticas internacionalmente consagradas, no respeito pelas regras orçamentais definidas pelo Estado português e pela natureza pública dos fundos que nos são disponibilizados para que cumpramos as missões que os Estatutos nos definem.

Um dos principais objetivos que consta do nosso “plano” estratégico é darmos passos significativos para nos afirmamos como uma Universidade de ensino/educação/formação a distância (e de investigação), plenamente inserida na sociedade portuguesa, no espaço da lusofonia, bem como na Rede Europeia de Ensino, de Ciência e de Cultura, na linha da frente para concorrer pela captação de recursos e de públicos adultos (em todos os ciclos de estudos) e ocupar um lugar prestigiante no quadro das instituições de educação superior – e ser justamente reconhecida pelo seu desempenho na qualificação da população ativa, na colaboração em programas para fazer face ao desemprego e no contributo para a capacidade inovadora do potencial humano.

Creio que os grandes objetivos estratégicos para os próximos anos passam por:  
- Conferir maior racionalidade e sentido estratégico à oferta de formação de 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ALV;
- Incentivar e desenvolver as práticas educacionais abertas – uma universidade em rede deve ser reconhecida não só pelo que produz mas também pelo que valida.
- Garantir a qualidade também pela excelência do serviço prestado aos estudantes;
- Apoiar o desenvolvimento sociocultural da comunidade/sociedade e a sua competitividade através da consolidação da rede de CLAs;
- Incrementar rapidamente o potencial científico (1) de modo a liderar, sem equívocos, a investigação e produção de conhecimento e recursos no que em EaD diz respeito;
- Consolidar alianças nacionais e internacionais, que permitam afirmar-nos e competir, em domínios que consideremos estratégicos;
- Resolver a situação das instalações que confiram plena funcionalidade à Universidade;
- Atingir uma estrutura orçamental saudável, servida por um aparelho administrativo rigoroso e eficaz.

A oferta formativa
Como se sabe as universidades portuguesas (e a sociedade em geral), viveram e cresceram no pressuposto de que as licenciaturas eram o “princípio e o fim” da sua razão de ser. As coisas já não são mais assim. Embora sem nos darmos conta, a situação tende a inverter-se nos últimos tempos: o “centro de gravidade” da nossa ação formativa já não são as licenciaturas, mas sim as formações pós-graduadas e os estudos avançados (3º ciclo); e, por conseguinte, até à semelhança de outra IES, a perda de algumas licenciaturas ditas tradicionais já não se reveste do significado dramático que alguns lhe dão ainda, de desprestígio ou de perda irreparável.

Vejamos agora:
1.º Ciclo e ALV
No seguimento do que se disse, a oferta formativa de 1.º ciclo, apesar de ter perdido o papel primordial que deteve na vida das universidades, conserva contudo uma função social essencial: é a porta de entrada no ensino superior, mesmo no caso da UAb, para a população ativa que ambiciona qualificar-se. Esta perspetiva (nacional) não pode ser descuidada quando se equaciona a questão do 1.º ciclo em todas as suas vertentes; devemos continuar a ter uma atenção igual às outras – a económica e a estratégica.
É ponto assente que a Universidade (pública) não é uma empresa, mas um serviço público, não podendo atuar cirurgicamente tomando por base apenas indicadores económicos. Mas pode e deve utilizar o rigor metodológico empresarial subjacente à análise de custo-benefício, tentando minimizar os encargos deste segmento de formação.

O contexto atual e o que se “avizinha” levar-nos-ão a rever alguns princípios que irão (devem) nortear a imperativa reestruturação da oferta de formação de 1.º ciclo:
- A oferta formativa de 1.º ciclo deverá ser equacionada num quadro de conjunto com outras ofertas de outras instituições (a reorganização da oferta se não for efetuada por vontade interna, será “imposta” por mecanismos externos à universidade);
- As licenciaturas que não se revelem socialmente relevantes, devem ser suspensas ou encerradas;
- A organização dos cursos deve respeitar os princípios inerentes à Reforma de Bolonha: (i) maior apoio à aprendizagem (mais recursos e não tão centrados na avaliação); (iii) caráter generalista (banda larga); (iv) se possível, formação partilhada com outras universidades ou com outras entidades (empresas com responsabilidade social; instituições “credenciadas”);
- A organização curricular e os planos de estudo devem levar em conta o princípio da economia de escala.

As metas a estabelecer, neste domínio, para os próximos anos, deverão ser:
- uma redução, em cerca de um terço, dos encargos inerentes à globalidade da oferta de 1.º ciclo;
- um aumento, em cerca de 100% (o dobro da atual) da população discente, por via das formações da população adulta.

2.º Ciclo (incluindo pós-graduações e especializações no âmbito da ALV)
Num momento em que o país está confrontado com um quadro de complexidade e adversidade extremo, e em que as Universidades vão ser convocadas para uma maior qualificação da sociedade, importa ter atenção às formações pós-graduadas com ou sem atribuição de grau. Na sua maioria, os cursos de 2.º ciclo não são perspetivados para conferirem aos diplomados maior interface com o mercado de trabalho. Ou seja, o princípio de que a Universidade não se deve preocupar com a empregabilidade dos cursos, que prevaleceu até há bem pouco tempo, sobrevive (mais do que era esperado) nalguns setores da academia e espelha (ou) -se na despreocupação com que (foram) são perspetivados, na sua maioria, os cursos de 2.º ciclo. Isto é, a marca de certa forma profissionalizante ou tão-somente a empregabilidade dos formandos, não está presente, em geral, nas preocupações dos proponentes dos cursos. Pensamos que, enquanto se registar desemprego de licenciados, a frequência de um qualquer 2.º ciclo constitui um adiamento do estatuto formal de desempregado e alimenta a expetativa de conquista de um mais elevado grau de empregabilidade. Contudo, a Universidade, a Universidade Aberta, não pode prosseguir esta via: porque alimenta logros e, a prazo, arrisca-se a perder credibilidade.

Correndo o risco de nos próximos anos se ver desmoronar a expetativa de consolidação da formação avançada, com a consequente quebra de receita, é imperativo que a oferta de mestrados responda claramente à opção: mestrado científico ou mestrado (mais de cariz) profissionalizante; devendo obedecer aos seguintes princípios:
- Os mestrados científicos: deve ser repensada a sua oferta e deverão ser oferecidos apenas em áreas científicas ou “Educacionais” onde a UAb constitua uma referência;
- Os mestrados/formações profissionalizantes deve ser a via a seguir e deverão ser ministrados, se possível, em parceria com entidades (instituições/empresas) com forte experiência e conhecimento nas áreas afins;
- Em ambos os casos, os cursos deverão ser objeto, em fase de proposta, de um estudo de viabilidade económica que fundamente a fixação de dois valores: propina e nº de inscrições.
A meta a estabelecer, neste domínio, para os próximos anos, é a de que a receita proveniente destes cursos (2.º Ciclo - incluindo pós-graduações e especializações no âmbito da ALV) seja aproximadamente equivalente à receita gerada pelo 1.º ciclo.

3.º Ciclo
Os cursos de 3.º ciclo, devem caminhar para uma fase de consolidação, devendo estar, naturalmente, indexados à investigação científica e à formação avançada, ocuparem, pelas razões já expressas, uma posição importante na vida da instituição, nomeadamente nas áreas do EaD, nas tecnologias/inovação, questões de sustentabilidade (social/energética/ambiental) e língua e cultura portuguesas. Desejavelmente, em algumas áreas mas aquelas em que temos condições objetivas, os doutoramentos devem envolver parcerias ou serem objeto de consórcios entre universidades nacionais ou internacionais. Este é o futuro para criar escala, mas também uma solução que potencia recursos e ajuda os estudantes/doutorandos a ter uma melhor formação colocando ao dispor dos mesmos uma formação científica de melhor qualidade. Ao mesmo tempo, esta oferta de cursos de doutoramento deverá ser vocacionada para áreas interdisciplinares procurando captar alunos não só portugueses mas também provenientes da Europa, do espaço lusófono ou de países emergentes (a exemplo do que já temos e que importa desenvolver).

O serviço aos estudantes
No que à UAb diz respeito, a par da formação ministrada, o estudante ocupa, por conseguinte, uma centralidade fundamental. A tal ponto que a sobrevivência da Instituição depende de ter ou não estudantes que justifique a sua existência, isto é, da capacidade de os saber captar ou não, num ambiente cada vez mais (fortemente) concorrencial. Não é de mais recordar que a UAb está a fazer um esforço (sem grandes apoios, quer políticos quer financeiros) para conquistar notoriedade junto da sociedade pela excelência do serviço que presta aos estudantes e, também, pela qualidade de vida que lhes proporciona durante o seu percurso académico (os CLAs estão a contribuir para isso).

Esse serviço desdobra-se em componentes, tão mais diversificadas quanto maior está a ser a sensibilidade da Instituição para estas questões, nomeadamente:
- A componente científico-pedagógica, inerente às próprias formações/cursos, que se traduz na qualidade da formação em termos de conhecimentos adquiridos, de competências desenvolvidas e do grau de empregabilidade;
- O acompanhamento pessoal, concretizado através das tutorias, e que visa apoiar os estudantes/formandos na integração na vida académica e na superação de dificuldades que possam fazer perigar o sucesso escolar;
- A facilitação das tarefas administrativas através da criação de sistemas e de interfaces “amigáveis” e na desmaterialização de processos, nomeadamente, no âmbito do campus virtual. A Universidade Aberta irá ser suportada por um sistema online, designado por SITCON, que efetuará o registo, monitorização e gestão das mensagens que nos chegam sobre os mais variados assuntos, com a expetativa de minimizar a multiplicação de pedidos e de respostas idênticos, melhorar os tempos de resposta e, em geral, melhorar a comunicação e a imagem que a UAb transmite aos estudantes/candidatos no que se refere ao atendimento adequado e atempado das solicitações.

A estrutura orçamental e o rigor administrativo
Nesta matéria, embora dizendo o óbvio, convém reafirmar que é condição basilar de se assumir o objetivo estratégico de visar o equilíbrio financeiro baseado numa justa repartição de encargos entre o Estado e a Instituição. O orçamento global de cada universidade compõe-se de diferentes parcelas, as quais têm origens e estatutos diversos. A afetação desses recursos às diferentes classes de despesa organiza-se segundo uma estrutura distributiva que deve obedecer a determinadas proporcionalidades. Do respeito pelas referidas proporções depende a sustentabilidade económica e financeira da Instituição.

No que diz respeito ao rigor administrativo, a Instituição deve (está a) caminhar para uma “otimização” desejável, para isso está a desenvolver medidas no que concerne a um rigor na execução orçamental:
- À generalização dos procedimentos corretos em matéria de aquisição de bens e serviços;
- À elaboração de manuais de procedimentos, que estão a ser amplamente divulgados e regularmente atualizados;
- À instalação da contabilidade analítica.

Estamos em condições de afirmar que Universidade, assume o compromisso de:
- Dar continuidade a uma política de qualificação da população ativa, concebendo formações específicas, de carácter profissionalizante, direcionadas a diversos setores da sociedade portuguesa (tendo em atenção também os licenciados desempregados);
- Inovar e disseminar o ensino a distância com vista a tornar mais abrangentes as formações formais e não formais;
- Apostar nas atividades que nos diferenciam e no desenvolvimento das capacidades que nos distinguem na sociedade;
- Desenvolver ações para a “promoção” de uma sociedade mais empreendedora;
- Contribuir crescentemente para o potencial científico do país e para a inovação tecnológica em matéria de EaD;
- Prosseguir com a gestão económica e financeira de modo a tender para uma estrutura orçamental ideal e para a otimização do rigor administrativo.

Pensamos que em ano de celebrar os 25 anos da sua criação, esta é a universidade que deve servir de modelo para as outras universidades que queiram fazer EaD (2). Na imprudência de uma possível e imaginável tormenta, a união de todos nós e a continuidade do trabalho em todas as áreas, transformará essa possível tormenta numa simples onda, um quase insignificante movimento. Mesmo se viesse essa tal tormenta, a nossa Universidade não se destruiria, ela permaneceria soberana, atuante, seguindo o rumo traçado, crescendo e cada vez mais vigorosa. É o seu papel, é a sua missão!
Esta é a Universidade Aberta, com ideias, ou ideais, às vezes divergentes, às vezes convergentes e é isso que carateriza uma Universidade. Toda a comunidade académica (discentes, não docentes e docentes) se une no momento necessário e a Universidade é preservada!
Não é de mais relembrar, somos um projeto de valorização das pessoas e da sociedade.

Prof. Doutor Domingos Caeiro
Vice-Reitor da UAb

Notas de rodapé:
(1) Os critérios de mensuração da produção científica devem ser pensados, tendo em conta a instituição que somos (instituição de EaD) e, deste modo, criar condições para que a investigação científica deva, em definitivo, ocupar um lugar de destaque na instituição pois será também através dela que dialogaremos com as outras universidades, nacionais ou internacionais.  Temos que encontrar soluções para que se faça o reforço progressivo do corpo docente, de forma a aproximar-nos das metas definidas pelo Estatuto da Carreira Docente, tendo em conta a nossa especificidade e no respeito pelas boas práticas internacionalmente consagradas. Tentar desenvolver uma Gestão (flexível) do serviço do docente de modo a permitir que, durante determinados períodos, alguns se possam dedicar quase inteiramente à investigação (por ex.: uns docentes têm trabalho letivo num semestre e no outro fazem investigação com o compromisso de no final do semestre dedicado à instigação mostrarem resultados).
(2) "Actualmente não faz ensino a distância quem quer, mas quem pode". Ver: http://publico.pt/educacao/noticia/processo-de-bolonha-responsaveis-lembram-limitacoes-do-ensino-a-distancia-1254859