POLíTICA SOCIAL
Código: 41099
ECTS: 6
Departamento: Departamento de Ciências Sociais e de Gestão
Área Científica: Política Social
Palavras-Chave:
    Política Social
    Políticas Públicas
    Estado-providência
Docente:
Rosana Albuquerque
Área Científica: Relações Interculturais; Política Social; Sociologia
Correio Eletrónico: rosana@uab.pt

Sinopse:
A unidade curricular Política Social pretende introduzir os/as estudantes aos principais fundamentos da Política Social, entendida como a intervenção pública destinada à promoção e à garantia do bem-estar social, traço constitutivo dos modernos Estados-providência. Apresenta e problematiza os princípios teóricos e normativos subjacentes à intervenção do Estado e analisa a Política Social no quadro da evolução do Estado-providência contemporâneo, dando particular destaque à análise de diferentes modelos e regimes de Estado-providência. Pretende-se, assim, apresentar as bases teóricas em que assenta a análise da relação entre o Estado e a sociedade no domínio das políticas sociais, destacando as suas dimensões normativas e a complexidade subjacente à tomada de decisão e à ação políticas.


Competências:
•    Identificar, caracterizar e problematizar as diferentes conceções e dimensões da Política Social enquanto política pública;
•    Conhecer as origens e os fundamentos de atuação do Estado-providência;
•    Caracterizar e debater o sistema do welfare-mix;
•    Conhecer e problematizar teorias concebidas em torno do Estado-Providência e a sua diversidade de regimes;
•    Conhecer e analisar os fundamentos normativos da Política Social;
•    Conhecer e analisar os fundamentos económicos da Política Social;
•    Conhecer e problematizar formas de atuação da Política Social europeia;
•    Refletir sobre os desafios da Política Social e do Estado-providência nas sociedades contemporâneas.



 


Conteúdos:
1. Política Social no contexto das políticas públicas
2. As origens e evolução do Estado-Providência
3. Pluralidade dos atores no Estado-Providência: o welfare-mix
4. Diversidade de regimes de Estado-Providência
5. Fundamentos normativos da Política Social
6. Fundamentos económicos da Política Social



 


Bibliografia:
Bäckström, Bárbara; Costa, Paulo; Albuquerque, Rosana; Sousa, Lúcio (Org.) (2016). Políticas de igualdade e inclusão: reflexões e contributos I. Lisboa: CEMRI. Recuperado de :
http://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/5673
 
Comissão Europeia (2010). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social: um quadro europeu para a coesão social e territorial. Bruxelas: Comissão europeia. Recuperado de http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52010DC0758&from=PT

Comissão Europeia (2010). Comunicação da Comissão. Europa 2020. Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Bruxelas: Comissão Europeia. Recuperado http://de http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52010DC2020&from=PT

Comissão Europeia (2012). Livro Branco. Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis. Bruxelas: Comissão Europeia.
Recuperado de https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048186/documento/0001/

Pereirinha, José António (2018). Política Social. Lisboa: Universidade Aberta.
Recuperado de http://resellers.euebooks.com/uab/book/politica-social/60JRX8

Recursos adicionais serão disponibilizados na sala de aula virtual da unidade curricular na plataforma moodle.

 



Total de Horas de Trabalho: 156
Total de Horas de Contacto: 15

Avaliação:
O regime de avaliação preferencial é o de avaliação contínua, constituída pela realização de 2/3 e-folios (trabalhos escritos em formato digital), ao longo do semestre letivo, e de um momento final de avaliação presencial (p-fólio), a ter lugar no final do semestre, com peso de, respetivamente, 40% e 60% na classificação final. Os estudantes podem, no entanto, em devido tempo, optar um único momento presencial de avaliação, realizando, então uma prova de Avaliação Final (exame) com o peso de 100%.