ORDENAMENTO DO TERRITóRIO E PLANEAMENTO AMBIENTAL
Código: 22067
ECTS: 6
Departamento: Departamento de Ciências e Tecnologia
Área Científica: Ciências e Tecnologias do Ambiente
Palavras-Chave:
    Ordenamento do Território;
    Planeamento Ambiental.
Docente:
Célia Ferreira
Área Científica: Ciências do Ambiente
Correio Eletrónico: Celia.Ferreira@uab.pt

Sinopse:
Esta unidade curricular pretende apresentar os conceitos, os instrumentos e as variáveis fundamentais em ordenamento do território que podem ser utilizados no âmbito da gestão para a sustentabilidade. Pretende ainda demonstrar que o ordenamento do território e o ambiente são complementares, devendo atuar em simultâneo como ações conjugadas, não intersubstituíveis e muito menos antagónicas ou em conflito, abordando o conceito de metabolismo urbano e a sua sustentabilidade. É dado especial ênfase aos instrumentos de planeamento que tenham em vista a longo prazo a sustentabilidade, como seja, por exemplo, a Agenda XXI local, os riscos naturais como fator fundamental no processo de ordenamento do território e o processo de participação pública em ordenamento do território.


Competências:
  • Capacidade de conhecer os principais conceitos associados ao ordenamento do território e planeamento, a história e principais escolas, metodologias e técnicas associadas;
  • Capacidade de identificar e aplicar os instrumentos fundamentais em ordenamento do território, dando especial ênfase à sua integração com o ambiente numa perspetiva de sustentabilidade.


Conteúdos:
 1. Introdução ao Ordenamento do Território – História do Ordenamento do Território; Escolas de Planeamento; Metabolismo Urbano e Cidades Sustentáveis.
2. Instrumentos de ordenamento do território – Planos e Políticas Nacionais, Planos Regionais, Planos Municipais, Condicionantes legais (REN, RAN, Rede Natura 2000, ZPE, ZEC, servidões, outras condicionantes);
3. Riscos naturais e ordenamento do território – Movimentos de massa (deslizamentos), Cheias, Dinâmica costeira;
4. Variáveis fundamentais em ordenamento do território: variáveis biofísicas e socioeconómicas;
5. Participação pública em ambiente e ordenamento do território.


Bibliografia:
  • DGOTDU (2000). Guia Europeu de Planeamento para a Agenda 21 local. Tradução e Edição portuguesa publicada por Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Lisboa.
  • PARTIDÁRIO, M.R. (2000). Indicadores de Qualidade do Ambiente Urbano Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa.
  • RANDOLPH, J. (2004) Environmental Land Use Planning and Management. Island Press. Washington.
  • Materiais a disponibilizar na plataforma de e-learning.


Metodologias de Ensino:
E-learning (completamente online).


Total de Horas de Trabalho: 156
Total de Horas de Contacto: 26

Avaliação:
A avaliação tem caráter individual e implica a coexistência de duas modalidades: avaliação contínua (60%) e avaliação final (40%). Essa avaliação será desenvolvida na aplicação de formas diversificadas, definidas no Contrato de Aprendizagem da unidade curricular.